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domingo, 4 de março de 2012

Prejuízos

Enquanto o Ceará é destaque no cenário nacional com a obra em estágio mais avançado para a copa do mundo de 2014, vale lembrar que tal obra está orçada no valor de 474,8 milhões. Nosso estado tem uma dos piores médias salariais do Brasil e nossa capital Fortaleza tem a quinta pior saúde pública do país refletindo assim o real cenário da Terra da Luz. Apesar do corte de 55 bilhões, anunciado pelo governo federal, sendo o maior no Ministério da Saúde no valor de 5,47 bilhões. No Ministério da Educação a redução foi no valor de 1,93 bilhão, mas houve o aumento em 22,22% no valor do Piso Nacional do Professores gerando uma onda de protestos por parte dos municípios, pois alegam falta de verbas para custear o “exorbitante” valor de R$ 1.451,00. Segundo a entidade representante dos municípios o novo valor vai custar 7 bilhões aos municípios e se isso ainda não bastasse querem que o cálculo para o aumento seja fixado conforme o INPC, o mesmo da inflação. Pois assim o aumento seria em no máximo 7%. É interessante salientar o seguinte: a Lei 11.738/08 estabelece no Art. 4º que na incapacidade de pagamento do vencimento mínimo estabelecido, a união deverá complementar, mas o ente federativo deverá justificar a incapacidade, acompanhado da planilha de custos comprovando a necessidade de complementação. Até hoje nenhum município apresentou tal incapacidade, confirmando assim como a educação no Brasil é tratada. Como prejuízo. Enquanto isso, programas do governo como o PAC e o Brasil Sem Miséria, carros chefes da campanha eleitoral não sofreram nenhum corte no orçamento.