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segunda-feira, 30 de abril de 2012


PUBLICAÇÃO DE UM BLOG DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) 
Madson Vagner
Segundo a lista divulgada na última sexta-feira, pelo Congresso Nacional, os deputados Arnon Bezerra (PTB) e Manoel Salviano (PSD) não assinaram o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. No total 117 parlamentares tiveram a mesma atitude e, também, não assinaram o pedido.
Votaram ainda contra a instalação os deputados cearenses Aníbal Gomes (PMDB), Eudes Xavier (PT), Padre José Linhares (PP), Manoel Salviano (PSD), Mauro Benevides (PMDB) e Vicente Arruda (PR). Além do senador Eunício (PMDB)
Votaram a favor os deputados André Figueiredo (PDT), Antonio Balhmann (PSB), Ariosto Holanda (PSB), Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Danilo Forte (PMDB), Domingos Neto (PSB), Genecias Noronha (PMDB), Gera Arruda (PMDB), Gorete Pereira (PR), João Ananias (PCdoB), José Airton (PT), José Guimarães (PT), Mário Feitosa (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).
O nome do deputado Raimundo Macedo (PMDB) nao apareceu entre os parlamentares que votaram a favor ou contra, mesmo tendo acabado operiodo de sua licença na Camara Federal, talvez isso mostre a ausencia do parlamentar para com os compromissos assumidos quando candidatou-se a um dos cargos mais importantes do nosso Brasil.
O critério foi político
Em qualquer governo, uma CPI é sempre mal vista. É claro que, nesse caso, a coisa tendia mais para o lado da oposição. Mas, se tratando CPI nunca se sabe onde pode chegar. E isso, mete medo até, naqueles que apenas tiveram contatos formais com Carlinhos Cachoeira. CPI é caça as bruxas, não importa o lado.
Agora, é interessante analisarmos os critérios usados pelos parlamentares para tomarem suas decisões; os quais acredito terem sido estritamente políticos. No caso dos que votaram contra, imagino que eles usaram a ideia de fidelidade. Arnon não vinha muito bem junto ao governo, pelo menos, não como antes. Já Salviano acabou de entrar na base do governo e pode ter se sentido na obrigação de seguir a orientação. Ou alguém duvida que se ele estivesse no PSDB teria votado assim? O problema da decisão é o ônus que ela pode trazer; afinal ambos são pré-candidatos e podem ter essa decisão explorada caso suas candidaturas se confirmem.
Com relação aos que votaram a favor, alguns tiveram como motivo o fato de estarem ligados a campanhas deste ano; e outros acabaram adotando o critério do desgaste mínimo, do tipo: “Não vai dar em nada. Ela atingirá apenas adversários e, por isso, não vale o desgastar junto a opinião pública”.
Mas, uma coisa é certa. Com ou sem critério, tenho certeza que o povo cearense queria a instalação desta CPI.

(DES)IGUALDADE



Neste mês, no dia 13 maio é aniversário da abolição da escravatura no Brasil, salientando que quatro anos antes, nosso estado foi pioneiro em tomar essa sábia decisão. Relacionado a esse fato ocorreu no final de abril, por unanimidade a aprovação da constitucionalidade das cotas raciais estabelecendo uma parcela das vagas em universidades para negros. Na fala da maioria dos ministros era presente que a decisão foi baseada como forma de corrigir o histórico de discriminação no Brasil. Vejo isso como uma nova forma de discriminação, pois o Brasil não é composto somente por negros e brancos. Existem pardos, amarelos e índios, o próprio censo realizado em 2010 estabelecia esse tipo de escolha em relação à cor. E nossa constituição no art. 5 afirma: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Então como podemos estabelecer cotas para uma determinada parte da sociedade, enquanto outra sofre discriminação? Ao estabelecer cotas, o governo confirma que o investimento em educação no nosso país é pífio, e tenta ”remendar” esse quadro com a aprovação dessa lei tornando nosso país mais dividido, ao invés de investir em políticas públicas como educação, saúde e emprego. E quais os critérios para estabelecer quem é negro? Se no Brasil a miscigenação é presente. Assim como a princesa Isabel chamada de Redentora pela assinatura da lei Áurea, mas, que não pensou na situação dos negros após abolição, em relação a criar políticas públicas de inserção do negro na sociedade, o STF toma a mesma decisão nos dias atuais.  Não precisamos de cotas, mas de igualdade social.

domingo, 4 de março de 2012

Prejuízos

Enquanto o Ceará é destaque no cenário nacional com a obra em estágio mais avançado para a copa do mundo de 2014, vale lembrar que tal obra está orçada no valor de 474,8 milhões. Nosso estado tem uma dos piores médias salariais do Brasil e nossa capital Fortaleza tem a quinta pior saúde pública do país refletindo assim o real cenário da Terra da Luz. Apesar do corte de 55 bilhões, anunciado pelo governo federal, sendo o maior no Ministério da Saúde no valor de 5,47 bilhões. No Ministério da Educação a redução foi no valor de 1,93 bilhão, mas houve o aumento em 22,22% no valor do Piso Nacional do Professores gerando uma onda de protestos por parte dos municípios, pois alegam falta de verbas para custear o “exorbitante” valor de R$ 1.451,00. Segundo a entidade representante dos municípios o novo valor vai custar 7 bilhões aos municípios e se isso ainda não bastasse querem que o cálculo para o aumento seja fixado conforme o INPC, o mesmo da inflação. Pois assim o aumento seria em no máximo 7%. É interessante salientar o seguinte: a Lei 11.738/08 estabelece no Art. 4º que na incapacidade de pagamento do vencimento mínimo estabelecido, a união deverá complementar, mas o ente federativo deverá justificar a incapacidade, acompanhado da planilha de custos comprovando a necessidade de complementação. Até hoje nenhum município apresentou tal incapacidade, confirmando assim como a educação no Brasil é tratada. Como prejuízo. Enquanto isso, programas do governo como o PAC e o Brasil Sem Miséria, carros chefes da campanha eleitoral não sofreram nenhum corte no orçamento. 

domingo, 12 de fevereiro de 2012

"SER OU NÃO SER"

Vem à baila, outro assunto relacionado ao Tribunal de Contas, mas dessa vez relacionado ao Tribunal do Município. Foi eleito quase que por unanimidade o novo conselheiro do TCM. A questão aqui abordada não está em relação à capacidade do funcionário de carreira da AL de exercer o cargo, mas o critério estabelecido para a nomeação, que hoje funciona através de indicações, lembrando os tempos em que os “apadrinhados” eram nomeados sem a observação de qualquer critério de capacidade. As nomeações são da seguinte forma: três pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público Especial junto ao tribunal de Contas e os outros quatro indicados pela AL. Isso para os dois tribunais. Então dos quatorzes conselheiros somente quatro são funcionários que já trabalham com algo semelhante ou conhecem o serviço o qual iram exercer. Hoje seis conselheiros são ex-deputados, mostrando assim como os Tribunais são uma nova assembleia. Não é anormal escândalos rondarem as portas do TCM e TCE, é preciso alterar os critérios para a nomeação dos conselheiros, isso acontece com uma simples mudança, concurso público. Isso passa para os cidadãos credibilidade e idoneidade por parte dos poderes que regem esse país. Como podemos ter confiança em um órgão o qual, o fiscalizador é indicado pelo fiscalizado? Apesar de ser legal esse critério, infelizmente é um ato imoral contra todos os cidadãos que passam quatro meses do ano trabalhando para pagar impostos. Ser ou não ser conselheiro eis a questão.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

PROCRASTINAR OU EDUCAR

Dados do IPEA revelam a situação pífia da renda per capita do cearense, ficando enquadrado na 3ª pior do nordeste. Enquanto isso a educação cearense apresenta dados interessantes, pois o aumento de horas do aluno em sala de aula em 31,4% significa melhor qualidade de educação? Quantidade significa qualidade? É mister analisar as várias formas como a educação é avaliada em nosso estado. Números e indicativos apontam realmente o que acontece nas escolas. Qual a prioridade, educação, segurança pública, saúde ou a Copa do Mundo. De 2006 até 2011 foram incorporados mais de 4 mil policiais militares e até a copa serão mais 3 mil vagas, enquanto a contratação de professores não passou de 2,5 mil, e mais da metade desses desistiram em menos de 1 ano de serviço alegando entre outras causas o perigo da profissão, o baixo salário ou por ter conseguido algo melhor. Contratar policiais é essencial para qualquer sociedade, entretanto isso quebra uma seqüência lógica, pois para evitar a criminalidade é muito mais barato e menos letal o investimento em educação e políticas públicas, isso aconteceu no Japão e na Coréia do Sul que após uma guerra mundial para a primeira e uma guerra civil para a segunda, conseguiram em menos de 50 anos aumentar substancialmente o índice de pessoas escolarizadas alcançando assim melhoria na qualidade de vida, saúde e desenvolvimento econômico. Comprovando assim como a educação consegue melhorar e desenvolver qualquer nação. Enquanto isso o Ceará tem apenas 9,35% eleitores com o ensino médio. Ficando assim a pergunta: educar ou procrastinar?

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

EDUCAÇÃO = LIBERDADE

O ano de 2012 começou com a greve da PM e BM e com a vitória da categoria, que contou com a ajuda da sociedade e dos lojistas cansados dos arrastões, e da mídia mostrando nossa cidade abandonada, cidade essa sede da copa das confederações e da copa do mundo de 2014, gerando um impacto negativo na imagem do Governador do Estado, pois sem segurança pública turistas não sairão dos hotéis e com isso diminui a arrecadação do estado.  Impacto esse menor do que a greve dos professores do Estado e da polícia civil, pois escola fechada significa economia de energia, de merenda escolar e só afeta as famílias da periferia, pessoas que servem somente em ano eleitoral. E delegacia fechada deixa brecha para fugas e desafogamento das delegacias gerando menos gastos com presos. Outra analogia necessária está na luta dos professores pela aplicação da Lei Nº 11.738/08 que garante o piso atualizado de R$ 1.187,97 enquanto isso deputados estaduais do Ceará têm salários de R$ 20.042,35 mensais, fora sua Verba de Desempenho Parlamentar, verba essa que deputado estadual cearense, somente no mês de dezembro apresentou no portal da transparência, gasto de R$ 74.857,55, valor alto, mas permitido conforme a lei, entretanto um absurdo no campo moral. Um trabalhador que ganha um salário mínimo ajustado já no valor de R$ 622,00 levaria dez anos para conseguir o mesmo valor gasto no mês de dezembro pelo deputado cearense. Nossa sociedade precisa acordar assim como os povos do norte da África, promovendo a chamada “primavera árabe”, mas aqui no Brasil a missão é mais simples, na nossa primavera basta conscientização por parte de cada cidadão e cobrar do poder público seu direito garantido pela constituição, e acreditar no poder do voto como instrumento de ação e de mudança, mas isso só vai acontecer quando a educação for prioridade de um governo. E isso, não interessa muito aos políticos que preferem seus 5,8% de eleitores analfabetos e 14,02% de pessoas que apenas sabem ler e escrever. Somados chegam a quase 20% do eleitorado brasileiro. Percebemos assim quais são as prioridades do governo cimento, tijolo e aquário enquanto isso a educação anda a passos curtos em expectativas de investimentos, sonhando um dia com 10% do PIB voltado para a educação. Afinal eles sabem que educação é uma ferramenta de transformação e liberdade.