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domingo, 6 de novembro de 2011

VENCIMENTOS DOS PARLAMENTARES CEARENSES

Você sabe quanto é o salário de um vereador de Fortaleza? Você sabe o que é VDP? Informações desse tipo  nunca o cidadão vai ter acesso, por parte dos parlamentares. é necessário omitir os fatos para não causar pânico e raiva por parte de seus eleitores. Depois de muita insistência em consultar o site da CMF (câmara municipal de Fortaleza), ligar para a Ouvidoria, além de enviar emails, nunca respondidos. Conseguir como muita sorte através do Twitter, ter acesso as informações sobre os vencimentos dos vereadores de Fortaleza. Abaixo podemos visualizar os valores. Estou listando também os vencimentos dos deputados estaduais:

VEREADORES DE FORTALEZA
  • VENCIMENTO OU SALÁRIO: R$ 10.000,00
  • VDP: R$ 14.000,00
  • VERBA DE GABINETE: R$ 22.000,00
  • TOTAL: R$ 46.000,00 POR MÊS!!!
DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ
  • VENCIMENTO OU SALÁRIO: R$ 20.042,35
  • VDP: R$ 22.000,00
  • VERBA DE GABINETE: NÃO INFORMADO
  • TOTAL: 42.042,00 POR MÊS!!!
ENQUANTO ISSO:
  • SALÁRIO MÍNIMO: R$ 545,00 
  • SALÁRIO DO PROFESSOR: 1.187,00
Esclarecendo o que significa VDP. É a Verba de Desempenho Parlamentar, conforme o site da AL do Ceará explica:
Verba mensal destinada às despesas de custeio dos gabinetes dos Deputados Estaduais, para viabilizar o exercício do mandato parlamentar, disciplinada na Resolução nº. 287, de 25 de junho de 1992, com as alterações da Resolução nº. 319, de 03 de setembro de 1993, na Resolução nº. 435, de 29 de fevereiro de 2000, no Ato Normativo nº. 211, de 25 de abril de 2001, no Ato Normativo nº. 220, de 14 de março de 2003, no Ato Normativo nº. 225, de 11 de junho de 2003 e Ato Normativo nº. 231, de 01 de janeiro de 2005. Está limitada, por gabinete, ao valor correspondente a 75% das despesas da mesma natureza e finalidade estabelecidas pela Mesa da Câmara dos Deputados.

O saldo da Verba de Desempenho Parlamentar – VDP não utilizado no mês poderá ser transferido para o mês seguinte, dentro do respectivo exercício, conforme prevê a Resolução nº. 287, de 25 de junho de 1992.
Os serviços autorizados pelo Ato 225/03 são os seguintes: 
ATO NORMATIVO* ITEM DE DESPESA
TRANSPORTELocação de veículo de passeioLocação de veículos
Locação de veículos tipo Van ou ÔnibusLocação de veículos para transporte de pessoas - tipo coletivo
Locação de aeronaves de pequeno porteLocação de aeronaves
Aquisição de passagens aéreas e terrestresPassagens Aéreas Passagens Terrestres
Utilização de ticket combustívelTicket combustível
PUBLICAÇÃOPublicação de matérias em jornais, revistas e periódicosComunicação e divulgação
Serviços Gráficos tais como impressão de jornais, revistas e periódicos, impressão de folders e demais serviços gráficosImpressão e encadernação.
Xerox e cópias heliográficas
COMUNICAÇÃOCorrespondências postais (correios/serviços de entrega)Portes e Telegramas
TelegramasPortes e Telegramas
Linhas Telefônicas Móveis e FixasTelefone, telex e celular
Internet (provedores de acesso, hospedagem de páginas eletrônicas)Provedor de acesso, hospedagem e manutenção de página eletrônica
Desenvolvimento de WebsitesServiços técnicos profissionais
Serviços de RadiodifusãoComunicação e divulgação
OUTROS SERVIÇOSSeguro de vida pessoalSeguros em geral
Planos de saúdeOutros serviços de terceiros
Ticket alimentaçãoVale refeição e alimentação
HotéisRecepções e hospedagem
Assinatura de revistas, jornais, periódicosAssinaturas de jornais e revistas
TV por assinaturaProcessamento de imagens
Trabalhos técnicos de:
- consultorias e assessorias nas áreas jurídica, orçamentária e financeira, tecnologia da informação e planejamento
- pesquisas
Serviços técnicos profissionais
Será realmente justo parlamentares ganharem tanto dinheiro. Será que a atividade parlamentar exige tanto gasto? Imagino se todo esse dinheiro fosse aplicado em serviços úteis ao povo como: Saúde, Educação e políticas públicas para o desenvolvimento dos jovens. Pense, reflita e questione. 

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